O deputado Ricardo Rodrigues... sim, o que roubou os gravadores aos entrevistadores quando a entrevista deixou de lhe agradar foi nomeado para o Conselho geral do Centro de Estudos Judiciários....
Inacreditável.
Isto é a prova de que neste pobre país não existe bom senso e muito menos qualquer espécie de ética e pior ainda, de decoro. Também se prova que, qualquer idiota, palerma ou vigarista chega a cargos superiores da administração pública pelo simples facto de... estar inscrito há 20 anos num partido político. mérito, qualificação, sabedoria, competência, tudo isto está ausente dos critérios para nomeação de altos funcionários públicos.
Está na hora de dar uma machadada nesta quadrilha de ladrões, vigaristas e incompetentes que se apoderaram do estado português. esse é o princípio do caminho para sair de todas as crises.... nada mais
http://www.ptjornal.com/201110253629/politica/juizes-e-magistrados-indignados-com-nomeacao-de-ricardo-rodrigues-para-o-cej.html
terça-feira, 25 de outubro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
A EVOLUÇÃO DO SAPIENS
O que seria de um pobre desgraçado que, numa aldeia/tribo comunitária, digamos, há cerca de uns 3000 anos atrás, encarregue de guardar e gerir os mantimentos para o inverno, os vendesse, a título privado, a colaboradores (entenda-se outros vigaristas como ele) de uma tribo vizinha, tirando para si próprio dividendos privados, que jamais dividiria com os restantes cidadãos, obrigando, dessa forma, todos os membros da comunidade, não só a passar privações e até fome, como ainda a ter de colectar as suas próprias e parcas poupanças e haveres para readquirir esses mesmos bens à tribo que anteriormente os comprara?
claro que o destino, por muito misericordioso que fosse um tal povo, não seria bom nem proveitoso, muito provavelmente, depois de levar uma valente tareia e de repôr os prejuízos, entregando todas as suas posses à comunidade, seria banido da mesma para todo o sempre.
Veja-se isto como exemplo do que se tem passado neste país nos últimos anos (digamos, uns 30 pelo menos), mas sobretudo, atenda-se à mensagem implícita que é, sem dúvida elucidativa, e perante tal perguntemos:
somos mais evoluídos que o povo dessa tribo? temos mais humanidade que eles, apesar dos 2 ou 3 mil anos de diferença temporal? a nossa ética e moral progrediu no sentido daquilo que deve ser a natureza primeira de qualquer ética e/ou moral, a saber, e de modo sintético, "a justa ratio"? o nosso progresso cultural aportou-nos mais e maior sentido de justiça? aplicamos hoje melhor a justiça que os velhos anciãos tribais e comunitários? atribuímos mais e maior valor á comunidade, e como tal maior dignidade a cada indivíduo?
Eu, na minha nobre ignorância tenho a ideia que cada indivíduo que vê, sabe, tem provas, não denuncia, cala e consente, é tão bom como o que participa e tira proveitos de uma sacanice deste tipo, sendo qe a única diferença está no facto de um "fazer". "elevar a acto" o seu egoísmo e sacanagem enquanto o outro se satisfaz simplesmente com o sonho de poder, um dia ser como ele.
que raio de caminho segue a humanidade? chama-se a isto evolução? eu cá acho que desde há algum tempo que estamos em involução, ou implosão conforme a perspectiva.
cumprimentos desde bracara augusta (que á semelhança do pais, de "nobre" e "augusta" já só tem o nome.
claro que o destino, por muito misericordioso que fosse um tal povo, não seria bom nem proveitoso, muito provavelmente, depois de levar uma valente tareia e de repôr os prejuízos, entregando todas as suas posses à comunidade, seria banido da mesma para todo o sempre.
Veja-se isto como exemplo do que se tem passado neste país nos últimos anos (digamos, uns 30 pelo menos), mas sobretudo, atenda-se à mensagem implícita que é, sem dúvida elucidativa, e perante tal perguntemos:
somos mais evoluídos que o povo dessa tribo? temos mais humanidade que eles, apesar dos 2 ou 3 mil anos de diferença temporal? a nossa ética e moral progrediu no sentido daquilo que deve ser a natureza primeira de qualquer ética e/ou moral, a saber, e de modo sintético, "a justa ratio"? o nosso progresso cultural aportou-nos mais e maior sentido de justiça? aplicamos hoje melhor a justiça que os velhos anciãos tribais e comunitários? atribuímos mais e maior valor á comunidade, e como tal maior dignidade a cada indivíduo?
Eu, na minha nobre ignorância tenho a ideia que cada indivíduo que vê, sabe, tem provas, não denuncia, cala e consente, é tão bom como o que participa e tira proveitos de uma sacanice deste tipo, sendo qe a única diferença está no facto de um "fazer". "elevar a acto" o seu egoísmo e sacanagem enquanto o outro se satisfaz simplesmente com o sonho de poder, um dia ser como ele.
que raio de caminho segue a humanidade? chama-se a isto evolução? eu cá acho que desde há algum tempo que estamos em involução, ou implosão conforme a perspectiva.
cumprimentos desde bracara augusta (que á semelhança do pais, de "nobre" e "augusta" já só tem o nome.
krugman sobre "ocupação de wall street" pelos indignados americanos
OIÇAM COM MUITA ATENÇÃO E FAÇAM AS VOSSAS REFLEXÕES.
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
domingo, 11 de setembro de 2011
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
sábado, 23 de julho de 2011
os assassinos económicos, os chacais e os militares
este é um documentario que conta, na 1ª pessoa, como se cria um imperio, como se mantem um imperios e sobretudo como se eliminam aqueles que nao querem alinhar com o imperio. tudo contado por alguem que foi "assassino económico" dos USA viu algumas das suas missões "diplomaticas" falharem e, de seguida, ouviu as noticias de "chacais" que tentavam assassinar os não cooperantes, e mais tarde, depois do falhanço destes tambem, as noticias das invasoes militares (panamá, colombia, equador, iraque, afeganistão, libano, el salvador, chile, argentina, etc, etc,)
para ver obrigatoriamente
https://www.youtube.com/watch?v=dFtijO8qM6A&feature=player_embedded
e para reflectir no mundo que qeremos para o futuro
para ver obrigatoriamente
https://www.youtube.com/watch?v=dFtijO8qM6A&feature=player_embedded
e para reflectir no mundo que qeremos para o futuro
segunda-feira, 25 de abril de 2011
O triste exemplo do 4º poder
Não pude deixar de notar a sequência de pertguntas colocadas ao primeiro ministro no final da cerimónia comemorativa do 25 de Abril.
Desconheço para quem trabalha a jornalista em questão, porém a pobre criatura, depois de escutar os diferentes discursos, achou que o que dali tinha resultado de mais importante fora a ausência de Teixeira dos Santos, e vai daí resolveu ocupar o tempo de antena perguntado ao 1º ministro as razões de tal ausência, insistindo, já com insinuações á mistura, em variações da pergunta original, como se fosse um desígnio nacional saber porque é que o ministro das finanças não esteve na cerimónia, se foi por estar zangado como o 1º ministro, se foi para mostrar publicamente essa zanga, se foi porque não foi convidado pelo 1º ministro ou se foi por outra razão qualquer.
Ora, para mim, tudo isto tem significado e consequências óbvias. Em primeiro lugar significa que as televisões estão cada vez mais desfazadas do seu verdadeiro motivo e função, informar o público. Neste sentido, as mesmas têm- se tranformado em simples prestadores de entretenimentos vários, sendo o entretenimento político um dos mais vantajosos, uma vez que um qualquer pontapé de ministro vale 100 vezes mais do que um pontapé do Mário no Big Brother.
Em segundo lugar, significa que os jornalistas são cada vez mais indignos de exercerem a sua profissão e de fazer jus ao facto de serem considerados, e reconhecidos, como o 5º poder. Triste, pobre e desgraçado o povo que se veja dependente e condicionado por um poder exercido por este tipo de jornalistas, não apenas incapazes de exercer com dignidade a sua profissão, mas sobretudo incapazes de reconhecer na realidade aquilo que é deveras importante e aquilo que é meramente acessório ou diversão.
Por fim, uma palavra para as direcções de informação e para as proprias estações televisivas que, numa concorrência desenfreada pelas audiências, pouco ou nada se importam com a realidade e com a informaçãod e qualidade sobre a mesmas, procurando numa subversão clara e completa das suas funções, a todo o custo, a polémica fácil, a inutilidade efémera e o sensacionalismo barato. Neste sentido, mais vale um escandalo por 2 minutos, nem que seja uma simpls gaffe de alguem, que será repetido, comentado, analisado ao pormenor de todos os angulos e perspectivas, por inúmeras criaturas durante as seguintes 24 horas, do que uma informação cuidada, real, importante, centrada nas verdadeiras e importantes questões da actualidade. Esta última não dá audiencias, não atrai publicidade e patrocinadores e não garante o bem estar económico e financeiro da estação.
Portanto, o que temos é um sistema condenado á superficialidade, que esqueceu a verdadeira função democratizant dos meios de comunicação social, que subverteu a função do jornalismo enquanto poder social democrático. Neste momento em que fazia enorme falta um poder democrático independente do Estado e dos partidos políticos, aqueles que mais eficiente e rapidamente poderiam assumir essas funções e assim desempenhar um papael crucial na vida nacional, andam preocupados com futilidades, banalidades e questões acessórias, tendo-se tornado, com o passar dos anos e á força do hábito, em criaturas desinteressantes, futeis e simples “paus mandados” de poderes invisíveis unicamente interessados no balanço financeiro e no índicies de popularidade de audiência
Desconheço para quem trabalha a jornalista em questão, porém a pobre criatura, depois de escutar os diferentes discursos, achou que o que dali tinha resultado de mais importante fora a ausência de Teixeira dos Santos, e vai daí resolveu ocupar o tempo de antena perguntado ao 1º ministro as razões de tal ausência, insistindo, já com insinuações á mistura, em variações da pergunta original, como se fosse um desígnio nacional saber porque é que o ministro das finanças não esteve na cerimónia, se foi por estar zangado como o 1º ministro, se foi para mostrar publicamente essa zanga, se foi porque não foi convidado pelo 1º ministro ou se foi por outra razão qualquer.
Ora, para mim, tudo isto tem significado e consequências óbvias. Em primeiro lugar significa que as televisões estão cada vez mais desfazadas do seu verdadeiro motivo e função, informar o público. Neste sentido, as mesmas têm- se tranformado em simples prestadores de entretenimentos vários, sendo o entretenimento político um dos mais vantajosos, uma vez que um qualquer pontapé de ministro vale 100 vezes mais do que um pontapé do Mário no Big Brother.
Em segundo lugar, significa que os jornalistas são cada vez mais indignos de exercerem a sua profissão e de fazer jus ao facto de serem considerados, e reconhecidos, como o 5º poder. Triste, pobre e desgraçado o povo que se veja dependente e condicionado por um poder exercido por este tipo de jornalistas, não apenas incapazes de exercer com dignidade a sua profissão, mas sobretudo incapazes de reconhecer na realidade aquilo que é deveras importante e aquilo que é meramente acessório ou diversão.
Por fim, uma palavra para as direcções de informação e para as proprias estações televisivas que, numa concorrência desenfreada pelas audiências, pouco ou nada se importam com a realidade e com a informaçãod e qualidade sobre a mesmas, procurando numa subversão clara e completa das suas funções, a todo o custo, a polémica fácil, a inutilidade efémera e o sensacionalismo barato. Neste sentido, mais vale um escandalo por 2 minutos, nem que seja uma simpls gaffe de alguem, que será repetido, comentado, analisado ao pormenor de todos os angulos e perspectivas, por inúmeras criaturas durante as seguintes 24 horas, do que uma informação cuidada, real, importante, centrada nas verdadeiras e importantes questões da actualidade. Esta última não dá audiencias, não atrai publicidade e patrocinadores e não garante o bem estar económico e financeiro da estação.
Portanto, o que temos é um sistema condenado á superficialidade, que esqueceu a verdadeira função democratizant dos meios de comunicação social, que subverteu a função do jornalismo enquanto poder social democrático. Neste momento em que fazia enorme falta um poder democrático independente do Estado e dos partidos políticos, aqueles que mais eficiente e rapidamente poderiam assumir essas funções e assim desempenhar um papael crucial na vida nacional, andam preocupados com futilidades, banalidades e questões acessórias, tendo-se tornado, com o passar dos anos e á força do hábito, em criaturas desinteressantes, futeis e simples “paus mandados” de poderes invisíveis unicamente interessados no balanço financeiro e no índicies de popularidade de audiência
sexta-feira, 22 de abril de 2011
mais papistas que o papa
é certo que a subsidiodependencia é nociva. é certo que o EStado não pode nem deve subsidiar á cabeça ou gartuitamente seja o que for, para além das suas funções de apoio social e salidariedadde justa. mas é preciso que os senhores da direita não s eesqueçam que quem promoveu a maior politica, contribuindo para instituir um vicio heroinómano em portugal e nos portugueses foi sua excelencia o professor cavaco silva e seus correligionario que fizeram da subsidio dependencia da CEE um modo de vida e assim levaram á destruição do tecido produtivo portugues, ao desinvestimneto em unidades e meios de produção, e agora é ver-se os do PSD e até o sem vergonha do proprio cavaco silva a dizer que é preciso produzir mais, trabalhar mais… então não se lembraram disso quando a CEE dava milhoes para abater barcos, vinhas, oliveiras, vacas e cabras, metalurgias, etc, etc, sim, nãoi s eloembraram disso porque grande parte desses subsidios foram parar a certos locais como o BPN e o BPP, e depois, como s esabe desapareceram misteriosamente (alias como os dias loureiros e outros que tais)…..eu gostava de ver estes criticos do socialismo na hora de estender mão ao EStado, na hora em que estiverem em dificuldades, ou então na hora em que souberem que existe uma verba tal para tal coisa oriunda da UE… nessa hora estes criticos do EStado e do socialismo são os primeiros a candidatar-se nem que para isso tenham de empenhar a mae e as tias, são os prieiros a estender a mao e areclamar pelo poucpo que recebem, porque ainda queriam mais, e sobretudo quando gastam amassa em porshes e ferraris, viagens e ferias de luxo em vez de recapitalizarem e invetsirem nas empresas, no fim de contas lá vao pedior subsidios aon estado, aos socialistas pois entãio, para salvar a empresa e os postos de trabalho. convinha que a direita portuguesa que ainda por cima se advoga tão catolica e religiosa tivesse um bocadinho mais de vergonha na cara… só lhes ficava bem e honravam o catecismo, não lhes parece….. é que ser cristão e católico não é só “papar óstias” ao domingo de manhã, mas é sê-lo e querer sê-lo a cada minuto da vida, em cada pensamento e em cada acção.
terça-feira, 19 de abril de 2011
PARTIDOS POLÍTICOS: JÁ CHEGA DE MAMAR NA TETA DO ESTADO
É certo e sabido que qualquer acto eleitoral representa uma boa oportunidade de negócio para aquele nicho empresarial relacionado com as imensas actividades inseridas na dinâmica própria de uma eleição.
São as gráficas que trabalham dia e noite durante meses para providenciarem toda a panóplia de cartazes, panfletos, comunicados, cartas aos cidadãos, programas de governo, etc.
São as empresas de brindes que se desdobram a produzir esferográficas, agendas, isqueiros, calendários, porta-chaves e os mais variados produtos de oferta (terminando nos ignóbeis sacos plásticos) destinados a comprar a preferência dos eleitores.
São ainda os restaurantes em grande actividade para servirem apoiantes ávidos para saberem novidades, intenções e notícias da boca dos seus grandiosos líderes.
São as gasolineiras a encherem depósitos de carros com altifalantes que proliferam semanas a fio pelas ruas das cidades, vilas e aldeias anunciando as boas novas e todas as mentiras possíveis e imagináveis, sempre e inexplicavelmente surpreendentes, a cada dia que passa.
São os hotéis e auditórios a facturarem com comícios e toda a espécie de espectáculos carnavalescos destinados a domesticar os eleitores incutindo-lhes o sentido de pertença a uma causa, através de mecanismos ilusórios, pelos quais os eleitores adquirem a convicção da sua indispensabilidade para a construção e solidificação do projecto político, e assim garantindo o seu voto nas eleições.
Mas, no que respeita a este negócio lateral e relacionado com as eleições nada há a dizer, salvo toda e qualquer ilegalidade possível como em qualquer transacção comercial, sendo que o mesmo já não pode ser dito dos restantes negócios também eles laterais, seja a respeito do financiamento dos partidos políticos por entidades particulares, o qual representa talvez o maior e mais solene perigo para um regime que se diz, e se quer democrático, seja, e este sim é o âmago desta minha dissertação, o inexplicável financiamento público dos mesmos partidos políticos.
Com efeito, talvez a maioria dos cidadãos nem saiba, mas é a pura verdade, que os partidos políticos recebem do Estado português um dado valor por cada voto amealhado nos actos eleitorais além de outras verbas que são providenciadas pelo mesmo Estado para garantir o funcionamento e subsistência dos partidos, verbas essas calculadas em função da sua representatividade eleitoral.
De facto cada voto vale 135 avos de um salario minimo nacional, ou seja, ceca de 3,5 euros. Significa isto que os 5 milhoes de votantes custam ao estadocerca de 17 milhoes de euros que vão direitinhos para os cofres dos partidos ou dos candidatos presidenciais desde que tenham mais de 5% dos votos e concorram a mais de 50% dos circulos eleitorais. E, a agravar a situação, este montante é pago anualmente e não apenas de uma vez em função das eleições.
Mas não são apenas as remunerações por votos obtidos. Há tambem os subsidios para campanhas eleitorais. Com efeito, as canetas, os aventais, os sacos plasticos, os bonés não são pagos pelos partidos ou candidatos mas sim por todos nós com dinehiro dos impostos, para as elições legislativas estão destinados 30000 salario minimos, ou seja, cerca de 15 milhoes de euros a dividir pelos candidatos, e nas presidenciais são 20000 salarios minimos, ou seja, cerca de 10 milhoes de euros,e nas autarquicas, regionais e parlamento europeu é a mesma coisa, ou parecido.
Por exemplo, em 2009, o ano negro da crise, o pior ano económico desde 1929, os três actos eleitorais implicarão gastos nos proximos 4 anos de cerca de 300 milhoes de euros que entrarão nos cofres dos partidos políticos, de mão beijada, e sem que haja qualquer justificação ou argumento lícito e moral para tal situação.
Só para que se veja as coisas como elas são, esse dinheiro seria o suficiente para criar escolas, centro de saude, hospitais e para pagar a milhares de funcionários para esses serviços. Isso sim, seria um serviço público e dinheiro bem aplicado.
Ora isto é uma situação verdadeiramente inexplicável aos olhos de qualquer pessoa no seu perfeito juízo, sendo, na verdade, são um atentado a qualquer moral e a todo e qualquer empresário ou trabalhador.
Vejamos então em que me apoio para defender tão, suposto, radical ponto de vista. Em primeiro lugar, um qualquer empresário não recebe do Estado um subsídio para assegurar a subsistência da sua empresa, mas ao invés é obrigado a pagar ao Estado para poder subsistir em condições legais. Sendo assim porque razão concede o Estado aos partidos políticos uma garantia mínima de subsistência?
Poder-se-á dizer que os partidos não são empresas e por isso não têm de pagar impostos. Muito bem, mas nesse caso explicada a isenção fiscal, continua por explicar a concessão de verbas ou subsídios como lhe queiram chamar.
Poder-se-á advogar que os partidos são uma espécie de associação de serviço público como as associações desportivas e culturais, mas nesse caso onde estão as actividades obrigatórias de serviço público dispensadas pelos partidos às populações? Que serviços prestam os partidos á população de uma forma geral? Nenhuma digna de registo.
E mesmo que se aceitasse este argumento haveria, contudo, sempre legitimidade em perguntar pelo estatuto de utilidade pública dos partidos políticos, pois somente mediante tal estatuto pode o Estado ou a administração local conceder subsídios às instituições.
Mas vejamos por outro lado, os partidos políticos têm funcionários, possuem propriedades e como tal pagam impostos e contribuições. Assim sendo porque razão concede o estado um subsídio anual aos partidos políticos? Considerar-se-á um partido político como uma extensão ou um órgão mesmo da administração central ou da administração autárquica? Sim, porque o Estado apenas concede verbas e atribui quantias às suas dependências e extensões. Será que os partidos são um órgão da administração pública, do estado? Não me parece.
São as gráficas que trabalham dia e noite durante meses para providenciarem toda a panóplia de cartazes, panfletos, comunicados, cartas aos cidadãos, programas de governo, etc.
São as empresas de brindes que se desdobram a produzir esferográficas, agendas, isqueiros, calendários, porta-chaves e os mais variados produtos de oferta (terminando nos ignóbeis sacos plásticos) destinados a comprar a preferência dos eleitores.
São ainda os restaurantes em grande actividade para servirem apoiantes ávidos para saberem novidades, intenções e notícias da boca dos seus grandiosos líderes.
São as gasolineiras a encherem depósitos de carros com altifalantes que proliferam semanas a fio pelas ruas das cidades, vilas e aldeias anunciando as boas novas e todas as mentiras possíveis e imagináveis, sempre e inexplicavelmente surpreendentes, a cada dia que passa.
São os hotéis e auditórios a facturarem com comícios e toda a espécie de espectáculos carnavalescos destinados a domesticar os eleitores incutindo-lhes o sentido de pertença a uma causa, através de mecanismos ilusórios, pelos quais os eleitores adquirem a convicção da sua indispensabilidade para a construção e solidificação do projecto político, e assim garantindo o seu voto nas eleições.
Mas, no que respeita a este negócio lateral e relacionado com as eleições nada há a dizer, salvo toda e qualquer ilegalidade possível como em qualquer transacção comercial, sendo que o mesmo já não pode ser dito dos restantes negócios também eles laterais, seja a respeito do financiamento dos partidos políticos por entidades particulares, o qual representa talvez o maior e mais solene perigo para um regime que se diz, e se quer democrático, seja, e este sim é o âmago desta minha dissertação, o inexplicável financiamento público dos mesmos partidos políticos.
Com efeito, talvez a maioria dos cidadãos nem saiba, mas é a pura verdade, que os partidos políticos recebem do Estado português um dado valor por cada voto amealhado nos actos eleitorais além de outras verbas que são providenciadas pelo mesmo Estado para garantir o funcionamento e subsistência dos partidos, verbas essas calculadas em função da sua representatividade eleitoral.
De facto cada voto vale 135 avos de um salario minimo nacional, ou seja, ceca de 3,5 euros. Significa isto que os 5 milhoes de votantes custam ao estadocerca de 17 milhoes de euros que vão direitinhos para os cofres dos partidos ou dos candidatos presidenciais desde que tenham mais de 5% dos votos e concorram a mais de 50% dos circulos eleitorais. E, a agravar a situação, este montante é pago anualmente e não apenas de uma vez em função das eleições.
Mas não são apenas as remunerações por votos obtidos. Há tambem os subsidios para campanhas eleitorais. Com efeito, as canetas, os aventais, os sacos plasticos, os bonés não são pagos pelos partidos ou candidatos mas sim por todos nós com dinehiro dos impostos, para as elições legislativas estão destinados 30000 salario minimos, ou seja, cerca de 15 milhoes de euros a dividir pelos candidatos, e nas presidenciais são 20000 salarios minimos, ou seja, cerca de 10 milhoes de euros,e nas autarquicas, regionais e parlamento europeu é a mesma coisa, ou parecido.
Por exemplo, em 2009, o ano negro da crise, o pior ano económico desde 1929, os três actos eleitorais implicarão gastos nos proximos 4 anos de cerca de 300 milhoes de euros que entrarão nos cofres dos partidos políticos, de mão beijada, e sem que haja qualquer justificação ou argumento lícito e moral para tal situação.
Só para que se veja as coisas como elas são, esse dinheiro seria o suficiente para criar escolas, centro de saude, hospitais e para pagar a milhares de funcionários para esses serviços. Isso sim, seria um serviço público e dinheiro bem aplicado.
Ora isto é uma situação verdadeiramente inexplicável aos olhos de qualquer pessoa no seu perfeito juízo, sendo, na verdade, são um atentado a qualquer moral e a todo e qualquer empresário ou trabalhador.
Vejamos então em que me apoio para defender tão, suposto, radical ponto de vista. Em primeiro lugar, um qualquer empresário não recebe do Estado um subsídio para assegurar a subsistência da sua empresa, mas ao invés é obrigado a pagar ao Estado para poder subsistir em condições legais. Sendo assim porque razão concede o Estado aos partidos políticos uma garantia mínima de subsistência?
Poder-se-á dizer que os partidos não são empresas e por isso não têm de pagar impostos. Muito bem, mas nesse caso explicada a isenção fiscal, continua por explicar a concessão de verbas ou subsídios como lhe queiram chamar.
Poder-se-á advogar que os partidos são uma espécie de associação de serviço público como as associações desportivas e culturais, mas nesse caso onde estão as actividades obrigatórias de serviço público dispensadas pelos partidos às populações? Que serviços prestam os partidos á população de uma forma geral? Nenhuma digna de registo.
E mesmo que se aceitasse este argumento haveria, contudo, sempre legitimidade em perguntar pelo estatuto de utilidade pública dos partidos políticos, pois somente mediante tal estatuto pode o Estado ou a administração local conceder subsídios às instituições.
Mas vejamos por outro lado, os partidos políticos têm funcionários, possuem propriedades e como tal pagam impostos e contribuições. Assim sendo porque razão concede o estado um subsídio anual aos partidos políticos? Considerar-se-á um partido político como uma extensão ou um órgão mesmo da administração central ou da administração autárquica? Sim, porque o Estado apenas concede verbas e atribui quantias às suas dependências e extensões. Será que os partidos são um órgão da administração pública, do estado? Não me parece.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
MÉDICOS EM PORTUGAL E MÉDICOS PORTUGUESES
Portugal é reconhecidamente um dos paises que melhores profissionais de medicina forma. Os estrangeiros recoinhecem que os cursos, os curriculos e a formação em locald e trabalho é das melhores do mundo. E isto não somente para os médicos para como para todos os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros e técnicos superior de saúde, estes últimos nas diferentes especialidades.
Em portugal apenas os alunos com médias superiores a 18 valores podem ou conseguem entrar num cursod e medicina, e não muito diferente é a realidade para enfermagem e para os restantes cursos de sáude (como prova a multiplicação exponencial de cursos privados na área de saúde, e ainda mais a sua procura por parte de alunos).
Assim sendo, a politica é promover uma filtragem dos candidatos de forma a assegurar que só os melhores acedem aos cursos da área de saúde. Portanto, pretende-se que sejam apenas os melhores alunos nacionais a entrar para uma carreira nos cuidados de sáude e, ao mesmo tempo, umas quantas centenas são impedidos de acederem a essa mesma carreira embora, possuam qualificações, isto é notas e médias, muito proximas daqueles que realmente enrtram para esses cursos. Traduzindo, se entram anualmente, para medicina, por exemplo, 500 alunos com médias superiorres a 18 valores, isto significa que existem outros 500 com médias entre 17 e 18 valores. E para enfermagem, entram outros 500 com medias superiores a 17 valores, mas ficam á porta mais 500 com mais de 16 valores.
Ora isto, teoricamente até nem é mau, mas torna-se ridiculo quando o pais que impede alunos com médias superiores a 17 valores de entrarem nos cursos de medicina porque, teoricamente, não possuem nível suficiente para aceder a uma carreira médica, mas depois contratam-se médicos formados em espanha que acederam aos respectivos cursos com médias inferiores ás dos candidatos portugueses, contratam-se médicos colombianos que nem sequer sabemos com que médias acederam aos respectivso cursos.
Claro que nos podem dizer, os ministros claro, que uma vez que são médicos reconhecidos no seu país, e servem para tratar colombianos e espanhois tambem hão-de servir para tratar portugueses. Muito bem, é aceitável esta argumentação, pois não é caso provado que as doenças dos portugueses exijam dos médicos mais formação e capacidades que as doenças dos outros cidadãos estrangeiros.
Mas então, nesse caso, porque não aumentar o número de alunos nas faculdades de medicina em portugal? Ou será que um colombiano que entra para a universidade com média de 15 valores é mais capaz de ser um bom médico do que um portugues que tem uma média de 17 ou 18 valores?
Se o país só quer a nata do secundário a aceder á carreira médica, porque vai então contratrar médicos que na altura da candidatura possuiam piores classificações que os candidatos portugueses?
Ou seja, se alguem pretende aceder á carreira médica, e não consegue porque a sua media é apenas de 16 valores, o conselho é candidatar-se a uma universidade da colômbia , do chile, do equador ou do peru e depois vir exercer para portugal.
Mais uma vez se prova o ridiculo em que se encontra a politica e os politicos portugueses. Já era altura de ganharem vergonha na cara e fazerem alguma coisa de jeito não acham?
Em portugal apenas os alunos com médias superiores a 18 valores podem ou conseguem entrar num cursod e medicina, e não muito diferente é a realidade para enfermagem e para os restantes cursos de sáude (como prova a multiplicação exponencial de cursos privados na área de saúde, e ainda mais a sua procura por parte de alunos).
Assim sendo, a politica é promover uma filtragem dos candidatos de forma a assegurar que só os melhores acedem aos cursos da área de saúde. Portanto, pretende-se que sejam apenas os melhores alunos nacionais a entrar para uma carreira nos cuidados de sáude e, ao mesmo tempo, umas quantas centenas são impedidos de acederem a essa mesma carreira embora, possuam qualificações, isto é notas e médias, muito proximas daqueles que realmente enrtram para esses cursos. Traduzindo, se entram anualmente, para medicina, por exemplo, 500 alunos com médias superiorres a 18 valores, isto significa que existem outros 500 com médias entre 17 e 18 valores. E para enfermagem, entram outros 500 com medias superiores a 17 valores, mas ficam á porta mais 500 com mais de 16 valores.
Ora isto, teoricamente até nem é mau, mas torna-se ridiculo quando o pais que impede alunos com médias superiores a 17 valores de entrarem nos cursos de medicina porque, teoricamente, não possuem nível suficiente para aceder a uma carreira médica, mas depois contratam-se médicos formados em espanha que acederam aos respectivos cursos com médias inferiores ás dos candidatos portugueses, contratam-se médicos colombianos que nem sequer sabemos com que médias acederam aos respectivso cursos.
Claro que nos podem dizer, os ministros claro, que uma vez que são médicos reconhecidos no seu país, e servem para tratar colombianos e espanhois tambem hão-de servir para tratar portugueses. Muito bem, é aceitável esta argumentação, pois não é caso provado que as doenças dos portugueses exijam dos médicos mais formação e capacidades que as doenças dos outros cidadãos estrangeiros.
Mas então, nesse caso, porque não aumentar o número de alunos nas faculdades de medicina em portugal? Ou será que um colombiano que entra para a universidade com média de 15 valores é mais capaz de ser um bom médico do que um portugues que tem uma média de 17 ou 18 valores?
Se o país só quer a nata do secundário a aceder á carreira médica, porque vai então contratrar médicos que na altura da candidatura possuiam piores classificações que os candidatos portugueses?
Ou seja, se alguem pretende aceder á carreira médica, e não consegue porque a sua media é apenas de 16 valores, o conselho é candidatar-se a uma universidade da colômbia , do chile, do equador ou do peru e depois vir exercer para portugal.
Mais uma vez se prova o ridiculo em que se encontra a politica e os politicos portugueses. Já era altura de ganharem vergonha na cara e fazerem alguma coisa de jeito não acham?
sábado, 16 de abril de 2011
Socrates II, O Portuga
Segundo Nietzsche, Sócrates foi, no seu tempo e para os gregos "um mal entendido, um equívoco". Lamentavelmente, porque os gregos estão na raiz da nossa civilização e foram o leme da humanidade ao longo dos séculos em termos ideológicos e culturais, também esta se desenvolveu sobre um equívoco chamado Sócrates.
Dois mil e quinhentos anos depois a história repete-se, mas não tão tamanha grandiosidade e ampla consequência, todavia para desgraça de um povo e de uma nação inteira. Sócrates voltou e, pior ainda, muito mais equivocado e equivocante que o primeiro Sócrates.
Á desgraça da humanidade radicada em Sócrates, o grego, corresponde a desgraça total de um pais e de um povo, Portugal e os portugueses, pelas mãos e ás mãos de Sócrates , o portuga.
Para Nietzsche., Sócrates foi o maior palhaço de todos os tempos, o problema é que , devido ás circunstancia, o povo e a civilização incapaz de distinguir a realidade da palhaçada, achou que o palhaço era sério e, pior ainda, levou-o a sério, seguinda na peugada do seu subversivo pensamento, tranformado em regra metafisica e moral.
Quis o destino que os portugueses confundissem um "reality show", um programa de entretenimento televisivo com a realidade social, económica e politica (refiro-me áqueles combates circences entre Sócrates e Santana,) e vai daí levou a sério o maior palhaço nacional dos últimos tempos que, curiosamente também se chama Sócrates.
Todavia, para bem da humanidade, a projecção deste ultimo Sócrates não ultrapassará as fronteiras nacionais e como tal, a sua palhaçada apesar de fútil, errónea, errada e errante, será para sempre uma divida a pagar apenas pelos portugueses, ficando a restante humanidade a salvo desta palhaçada.
Já tanta sorte não temos nós , portugas, que pagaremos com sangue , suor e lágrimas as anedotas e piadas que o palhaço Sócrates nos andou a contar durante os últimos 10 ou 15 anos e que nós, por culpa própria, talvez hipnotizados pelo big brother, não fomos capazes de distinguir da realidade.
Azar…o nosso, sorte dos restantes. Em suma, Sócrates o grego deixou dividas para pagar a toda a humanidade, Sócrates, o portuga, deixar-nos á uma desgraça que teremos de pagar ao resto da humanidade durante longos e penosos anos.
Dois mil e quinhentos anos depois a história repete-se, mas não tão tamanha grandiosidade e ampla consequência, todavia para desgraça de um povo e de uma nação inteira. Sócrates voltou e, pior ainda, muito mais equivocado e equivocante que o primeiro Sócrates.
Á desgraça da humanidade radicada em Sócrates, o grego, corresponde a desgraça total de um pais e de um povo, Portugal e os portugueses, pelas mãos e ás mãos de Sócrates , o portuga.
Para Nietzsche., Sócrates foi o maior palhaço de todos os tempos, o problema é que , devido ás circunstancia, o povo e a civilização incapaz de distinguir a realidade da palhaçada, achou que o palhaço era sério e, pior ainda, levou-o a sério, seguinda na peugada do seu subversivo pensamento, tranformado em regra metafisica e moral.
Quis o destino que os portugueses confundissem um "reality show", um programa de entretenimento televisivo com a realidade social, económica e politica (refiro-me áqueles combates circences entre Sócrates e Santana,) e vai daí levou a sério o maior palhaço nacional dos últimos tempos que, curiosamente também se chama Sócrates.
Todavia, para bem da humanidade, a projecção deste ultimo Sócrates não ultrapassará as fronteiras nacionais e como tal, a sua palhaçada apesar de fútil, errónea, errada e errante, será para sempre uma divida a pagar apenas pelos portugueses, ficando a restante humanidade a salvo desta palhaçada.
Já tanta sorte não temos nós , portugas, que pagaremos com sangue , suor e lágrimas as anedotas e piadas que o palhaço Sócrates nos andou a contar durante os últimos 10 ou 15 anos e que nós, por culpa própria, talvez hipnotizados pelo big brother, não fomos capazes de distinguir da realidade.
Azar…o nosso, sorte dos restantes. Em suma, Sócrates o grego deixou dividas para pagar a toda a humanidade, Sócrates, o portuga, deixar-nos á uma desgraça que teremos de pagar ao resto da humanidade durante longos e penosos anos.
sábado, 12 de março de 2011
que raio de alternativa
Oiçam bem os discursos dos Passos Coelho? Mais um anormal na vida politica portuguesa e se tudo correr como parece ser tendência, ainda vamos ter de gramar com esta criatura como primeiro ministro da nação. O tipo faz um discurso que parece as conversas das lavadeiras de antigamente quando se juntavam no tanque público, "ele diz que disse", "ele disse que ia fazer", ou os putas da escola primária, "ele não quis brincar comigo", "ele rejeitou a minha pessoa", "ele disse mal de mim..." Coitado do anormal, dá pena até. Agora vem dizer que não aprova as ultimas medidas do pec. Não aprova? Porquê? Então não foi ele que deu carta branca ao orçamento? Não foi ele que viabilizou os restantes PEC's? Ou estarei enganado. E agora vem dizer que os países que foram resgatados estão apagar menos juros que Portugal numa clara tomada de posição favorável á vinda do FMI ou do Resgate Europeu. Pois claro, já era tempo de mostrar a cara. Ísso é o que ele está desesperadamente á espera, ainda desde o tempo em que só era candidato a líder do PSD. É que se vier o FMI tomar medidas ainda mais drásticas para o povo dos que as agora anunciadas, o PS sai do governo, muito provavelmente ele ganha as eleiçoes e fica a primeiro ministro com o FMI a ditar as regras. E depois tem tudo a seu favor. Por um lado é o FMI a tomar as medidas que ele deseja tomar desde que ainda não era lider do PSD mas que nunca "os teve no sítio" para assumir uma posição clara sobre o assunto e , por outro lado, no futuro tem sempre a possibilidade de dizer que não foi por vontade dele que se "meteu a mão " ainda mais no bolso dos portugueses, que se precarizou mais a vida dos trabalhadores, etc, etc,. Não foi ele, ele nem queria tal coisa, foi o FMI e por culpa do Sócrates. Socrates pode ter governado mal, pode não ser um bom chefe de estado, pode até não ser boa pessoa, mas não é com tipos destes que vamos seja onde for. Que se pode esperar de um anormal que nem tem coragem para assumir publicamente, perante o seu povo e eleitorado as medidas e a politica que quer para o país? Que se pode esperar de um tipo que não tem "tomates" sequer para impor a sua personalidade e o seu pensamento politico? Que se espera de um covarde que fica á espera que outros abram o buraco para depois dizer que se ele existe a culpa não é dele, mas aproveita-o para o que der jeito. Então porque não aprovou a moção de censura e foi para eleições, submetendo-se assim ao escrutinio público? Porque não tem tomates para se apresentar ao eleitorado e porque sabe que se apresentasse o seu verdadeiro programa político ainda ficava atrás do CDS se calhar... um desgraçado que não tem tomates para defender o que pensa não serve sequer para liderar uma familia quanto mais para liderar um país. palhaços já cá temos que chegue, ó Passos Coelho. Mete a viola ao saco e vai cantar para o metropolitano porque é o único sitio onde terás o que mereces pelo teu pensamento, trabalhoe sobretudo desempenho, ou seja, umas moedinhas de 20 centimos para uma sopa, porque ninguem te dá mais do que iso por certo.tenho dito
quinta-feira, 8 de abril de 2010
consultando as listagens de candidatos a professores no grupo 410 (filosofia) para o ano lectivo de 2009/2010 constatei haver 1750 candidatos. Convém ressalvar que este nº não reflecte a totalidade dos candidatos ou professores de filosofia já que muitos não concorreram por se enconrtarem bem instalados nas escolas para onde foram destacados no ano anterior ou antes desse ainda, pelo período de 4 anos. Portanto os 1750 são os que ainda não estão como desejariam estar, os que não estão nos quadros e os que nem estão nem deixam de estar. A situação é a seguinte:
1. Desconhece-se a quantidade dos que estão bem e não concorreram
2. Dos QE e QZP concorreram para mudar de local 758 professores, portanto gente com lugar garantido
3. Os restantes 1042 são candidatos a um lugar como professores
Destes 1042, 544 foram contratados pelo ministerio da educação, quase tantos como os que ocupam lugares de quadro (de escola ou de zona pedagógica).
A questão que se põe é a seguinte: como é que o ministério apenas possui, digamos, 60% dos professores necessários no quadro de efectivos e recorre á contratação para aos restantes 40%. Será que a população escolar se altera em 40% durante um ano, ou dez anos que seja? Claro que não, não é possível tal variação demográfica , a menos que alguma catastrofe, como a peste negra por exemplo, tivesse assolado o país nos ultimos 20 anos e não foi o caso (aliás a única peste que assolou o país nos ultimos , não 20 mas 35 anos, foi, efectivamente, o facto de ter sido governado por uma chusma de ladrões e vigaristas, mas isso não tem influência nas variações populacionais, apesar de ter na variação das listas dos mais ricos e poderosos do país, bem como numa eventual listagem dos mais corruptos).
Voltando á questão, porque razão a margem de erro ao nivel decontratações de professores de filosofia é de 40 %? Não seria de esperar que apenas 10% , por exemplo, fosse a percentagem de contratados anualmente? Sim porque 10% significaria já cerca de 150 professores (entre todos os que anualmente asumem funções ensinando filosofia nas escolas) e estes equivalem a cerca de 15000 alunos na disciplina de filosofia. Desconheço o número total de alunos do ensino secundário mas creio que nunca, em nenhum ano houve uma variação superior a 15000 nas frequencias da disciplina de filosofia.
Por isso o normal e aceitavel seria o ministerio contratar cerca de 100 professores todos os anos sendo que os restantes 1500 seriam o corpo de efectivos permanente ao serviço das escolas do país.
Mas não. o ministério acha que apenas 1000 (mais ou menos) merecem, porque são necessário o titulo de efectivos enquanto os restantes 500 são provisórios (os contratados).
Porque é que o ministério faz isto? Porque não integra simplesmente os professores que fazem falta ao sistema de ensino? Há pessoas que são contratadas há 15 anos, gente que há 15 anos é conatratada anualmente para dar aulas e nunca foi integrada. não serão precisos? Não serão parte do corpo necessário e permanente das escolas? o estado legisla de modo a que as empresas não possam dispensar trabalhadores em fim de contrato se o posto de trabalho equilvalente não se esgotar, mas então porque despede todos os anos, so quanto a professores de filosofia , cerca de 500 pessoas em agosto , para as reintegrar em setembro? que raio de estado é este que faz as leis para os outros e se julga no direito de as não cumprir? que diabo de estado é este que em vez de dar o bom exemplo é justamnete o primeiro a ignorar e albarroar a lei?
Como é possivel que haja pessoas a trabalharem há 15 anos para o estado, ininterruptamente na mesma função, na mesma escola até, e que ainda não pertencem aos quadros dessa instituição/empresa?
E porque não falam os sindicatos destes assuntos? Os sindicatos que passam a vida a ameaçar com greves por causa de avaliações e por causa de meia duzia de euros a mais ou amenos mas não são capazes de lidar com os veraddeiros problemas da educação? Ou será que ganhar mais 25 euros ou menos 25 euros é um problema maior do que ter 30000 professores contratados há mais de 12 anos sem que perteçam, ilegalmente, aos quadros das escolas ou do ministério?
Está na hora dos sindicatos começarem a olhar pela educação já que o ministério apenas olha por eles proprios, ou será que os sindicatos da educação em portugal querem ficar, como já estão, na histório como um covil de interesseiros cuja principal e unica função é regatear preços e premios em vez de se preocuparem com os verdadeiros problemas da educação no pais? Que dizer sobre os 30000 contratados? Que dizer sobre os profissionais que andam em contratos há mais de 15 anos sem pertencerem aso quadros? Que dizer de professores que ao fim de 15 anos de trabalhos se vêm origados a aceitar um horario de 8 horas a 300 km de casa? Que dizer da estabilidade e eficiência de um copro docente composto quase em 50% de trabalhadores precários, desrespeitados todos os dias no exercicios da suas funções, delapidados diariamente e ano após ano dos seus direitos , da sua segurança, do respeito que merecem e deveriam receber da comunidade educativa no seu todo? Que dizer da autoridade cientifica e pedagógica que os professores vêm ser arredada da sua esfera de acção e transportada para agente externos á escola e ao proprio sistema educativo?
Então... senhores do sindicatos? Querem fazer barulho? Vamos lá fazê-lo, mas por algo que valha a pena e que traga valor acrescido á nossa sociedade e ao nosso sistema de ensino? Ou acham que vai ficar como marco hsitórico um ano de greves e barulho por causa do último escalão da carreira? Ganhem juizinho e dediquem-se a trabalhar em vez de andarem armados em D. Quixotes, porque pelo menos ele, o D. Quixote via vilões em vez moinhos e ao que parece os sindicatos da educação em portuagal nem moinhos são capazes de ver quanto mais os vilões?
1. Desconhece-se a quantidade dos que estão bem e não concorreram
2. Dos QE e QZP concorreram para mudar de local 758 professores, portanto gente com lugar garantido
3. Os restantes 1042 são candidatos a um lugar como professores
Destes 1042, 544 foram contratados pelo ministerio da educação, quase tantos como os que ocupam lugares de quadro (de escola ou de zona pedagógica).
A questão que se põe é a seguinte: como é que o ministério apenas possui, digamos, 60% dos professores necessários no quadro de efectivos e recorre á contratação para aos restantes 40%. Será que a população escolar se altera em 40% durante um ano, ou dez anos que seja? Claro que não, não é possível tal variação demográfica , a menos que alguma catastrofe, como a peste negra por exemplo, tivesse assolado o país nos ultimos 20 anos e não foi o caso (aliás a única peste que assolou o país nos ultimos , não 20 mas 35 anos, foi, efectivamente, o facto de ter sido governado por uma chusma de ladrões e vigaristas, mas isso não tem influência nas variações populacionais, apesar de ter na variação das listas dos mais ricos e poderosos do país, bem como numa eventual listagem dos mais corruptos).
Voltando á questão, porque razão a margem de erro ao nivel decontratações de professores de filosofia é de 40 %? Não seria de esperar que apenas 10% , por exemplo, fosse a percentagem de contratados anualmente? Sim porque 10% significaria já cerca de 150 professores (entre todos os que anualmente asumem funções ensinando filosofia nas escolas) e estes equivalem a cerca de 15000 alunos na disciplina de filosofia. Desconheço o número total de alunos do ensino secundário mas creio que nunca, em nenhum ano houve uma variação superior a 15000 nas frequencias da disciplina de filosofia.
Por isso o normal e aceitavel seria o ministerio contratar cerca de 100 professores todos os anos sendo que os restantes 1500 seriam o corpo de efectivos permanente ao serviço das escolas do país.
Mas não. o ministério acha que apenas 1000 (mais ou menos) merecem, porque são necessário o titulo de efectivos enquanto os restantes 500 são provisórios (os contratados).
Porque é que o ministério faz isto? Porque não integra simplesmente os professores que fazem falta ao sistema de ensino? Há pessoas que são contratadas há 15 anos, gente que há 15 anos é conatratada anualmente para dar aulas e nunca foi integrada. não serão precisos? Não serão parte do corpo necessário e permanente das escolas? o estado legisla de modo a que as empresas não possam dispensar trabalhadores em fim de contrato se o posto de trabalho equilvalente não se esgotar, mas então porque despede todos os anos, so quanto a professores de filosofia , cerca de 500 pessoas em agosto , para as reintegrar em setembro? que raio de estado é este que faz as leis para os outros e se julga no direito de as não cumprir? que diabo de estado é este que em vez de dar o bom exemplo é justamnete o primeiro a ignorar e albarroar a lei?
Como é possivel que haja pessoas a trabalharem há 15 anos para o estado, ininterruptamente na mesma função, na mesma escola até, e que ainda não pertencem aos quadros dessa instituição/empresa?
E porque não falam os sindicatos destes assuntos? Os sindicatos que passam a vida a ameaçar com greves por causa de avaliações e por causa de meia duzia de euros a mais ou amenos mas não são capazes de lidar com os veraddeiros problemas da educação? Ou será que ganhar mais 25 euros ou menos 25 euros é um problema maior do que ter 30000 professores contratados há mais de 12 anos sem que perteçam, ilegalmente, aos quadros das escolas ou do ministério?
Está na hora dos sindicatos começarem a olhar pela educação já que o ministério apenas olha por eles proprios, ou será que os sindicatos da educação em portugal querem ficar, como já estão, na histório como um covil de interesseiros cuja principal e unica função é regatear preços e premios em vez de se preocuparem com os verdadeiros problemas da educação no pais? Que dizer sobre os 30000 contratados? Que dizer sobre os profissionais que andam em contratos há mais de 15 anos sem pertencerem aso quadros? Que dizer de professores que ao fim de 15 anos de trabalhos se vêm origados a aceitar um horario de 8 horas a 300 km de casa? Que dizer da estabilidade e eficiência de um copro docente composto quase em 50% de trabalhadores precários, desrespeitados todos os dias no exercicios da suas funções, delapidados diariamente e ano após ano dos seus direitos , da sua segurança, do respeito que merecem e deveriam receber da comunidade educativa no seu todo? Que dizer da autoridade cientifica e pedagógica que os professores vêm ser arredada da sua esfera de acção e transportada para agente externos á escola e ao proprio sistema educativo?
Então... senhores do sindicatos? Querem fazer barulho? Vamos lá fazê-lo, mas por algo que valha a pena e que traga valor acrescido á nossa sociedade e ao nosso sistema de ensino? Ou acham que vai ficar como marco hsitórico um ano de greves e barulho por causa do último escalão da carreira? Ganhem juizinho e dediquem-se a trabalhar em vez de andarem armados em D. Quixotes, porque pelo menos ele, o D. Quixote via vilões em vez moinhos e ao que parece os sindicatos da educação em portuagal nem moinhos são capazes de ver quanto mais os vilões?
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Um aluno excepcional para um país excepcional
Quando, em 1988, me candidatei à universidade, terminado o 12º ano, não existiam, como depois passaram a existir, distribuídos gratuitamente com jornais de referência em jeito de suplemento, ou então planificados e editados pelo ministério da educação, guias completos sobre o sistema de ensino superior português. Em função disto, era muito mais difícil estar e permanecer informado sobre as particularidades das diversas instituições de ensino superior e técnico, bem como dos respectivos cursos e suas organizações curriculares.
No entanto, nesse tempo, apesar de ser mais trabalhoso porque obrigava a investigações cuidadas e exaustivas, quando um aluno entrava para um curso superior, sabia á partida quais as disciplinas que constavam do plano curricular do mesmo, qual a sua disposição ao longo do mesmo, qual a carga semanal horária respectiva, qual o peso a nível de créditos no sistema de creditação internacional, bem como muita outras informações sobre o curso e as respectivas disciplinas.
Frequentei a universidade durante 19 anos (de 1988 a 2007) e em 4 cursos diferentes, no entanto, sempre soube em cada caso, quais as disciplinas do curso, e em que ano as deveria frequentar, e mais ainda, nunca tive dúvidas, acerca do momento em que estava na posse de todas as condições de atribuição do grau de bacharel, de licenciado ou de mestrado e dos momentos em que me faltava este ou aquele requisito (leia-se, esta ou aquela disciplina) para que pudesse ser-me concedido determinado grau académico, ou diversamente, se faltava, e o que faltava, para poder ser avaliado em cada uma dessas mesmas disciplinas.
Foi com muito espanto que acompanhei a polémica sobre a concessão do grau de licenciatura ao Sr. José Sócrates. Tal caso, foi apresentado como digno de suscitar diversas incongruências e como tal de ser susceptível de esconder diferentes e graves irregularidades.
O caso foi falado, explorado, explicado, comentado e concluído. No fim considerou-se que, das duas uma, ou o caso foi limpo e transparente para além de legal, ou então foi justamente o contrário, e penso assim porque de facto não houve qualquer consequência legal decorrente deste assunto. Ora isto já é suficientemente grave num estado de direito, ou seja, suscitado o problema e verificada a pouca transparência do mesmo, nada foi feito, nenhuma diligência por quem de direito foi accionada para que o caso fosse explorado, investigado para que daí se retirassem as respectivas consequências.
Pode parecer um preciosismo da minha parte, ou então um excesso de curiosidade com origem num treino ou tendência para tratar cientificamente os assuntos, mas creio, (apesar de tal apreciação ser suspeita em causa própria), que não é esse o caso, pois estou em crer que a atribuição de um grau académico, seja ele qual for, não é um assunto meramente académico e como tal confinado as paredes da universidade, mas constitui-se, total e integralmente, como um facto social, e como tal sujeito ao escrutínio das estâncias que têm por natureza a fiscalização dos actos sociais, a respectiva apreciação e consequente penalização ou não, conforme o caso.
Em todo o caso, o assunto parece ter ficado resolvido para a opinião pública que ficou a saber como se processou todo o esquema mas que, inacreditavelmente, depois de tomar conhecimento dos factos, assumiu-o como normal. Portanto, a opinião pública queria saber como Sócrates se licenciou, mas pouco ou nada estava interessada em saber se a concessão do grau foi transparente ou legal.
É um facto que a opinião pública em geral se tornou, nos últimos anos cada vez mais superficial e efémera. Os assuntos tem um timing, uma duração, a partir da qual já não faz qualquer sentido falar neles ou aprofundar pormenores acerca dos mesmos. Ou seja, levantada a questão, faz-se um grande alarido e depois, face aos resultados cada um acredita no que quiser ou no que lhe mais convier. Uns acreditarão na honestidade do Sr. Sócrates e dos outros implicados bem como na legalidade do processo e, diga-se, mesmo que houvesse provas palpáveis e indesmentíveis sobre a imoralidade dos intervenientes e ilegalidade do processo, nada nem ninguém os levaria a deixar de defender o sujeitos e o processo. Por outro lado, uma outra corrente engloba todos os que pensam justamente ao contrário e assim continuariam a pensar mesmo que fossem indesmentíveis as provas em contrário.
Cada um é livre de pensar o que quiser sobre quem e o que quiser, no entanto duas notas devem ser registadas a este nível.
Em primeiro lugar a comunicação social e os jornalistas em particular têm responsabilidades acrescidas no que concerne á informação dos cidadãos, mesmo que estes façam usos ilegítimos da mesma, ou seja que as não utilizem para moldar os seus juízos e que as atropelam nas suas apreciações. A responsabilidade dos jornalistas não se mede pelo uso que os cidadãos fazem das informações providenciadas mas sim pela informação que são capazes de providenciar.
Em segundo lugar, as estâncias legalmente competentes para zelar pela integridade jurídica e moral de uma nação, não podem ficar satisfeitas, perante uma presunção de ilegalidade, com um simples apaziguamento da ebulição social originada em redor de um acto social qualquer que ele seja, mas têm a obrigação legal e moral de investigar até ás últimas consequências o sucedido, assim como apreciar os trâmites implicados, e ajuizar, com todas as consequências praticas e objectivas, os factos referidos aplicando a lei em vigor.
Com efeito, a responsabilidade dos agentes da justiça nãos se mede pelo saciedade subjectiva e colectiva perante um dado facto, mas sim pela aplicação da lei em toda a sua extensão e profundidade. Não basta que a opinião pública se desinteresse pelo caso para determinar que a justiça foi efectuada tanto quanto possível. Se assim fosse nunca nenhum caso ficaria resolvido pois bastaria um penalti por assinalar em cada domingo para que tudo o resto fosse esquecido.
Despoletado que foi o caso pareceu-me ser firme intenção de quem o divulgou e investigou que o mesmo vivia em terrenos alheios á legalidade e moralidade ou pelo menos haveria sérias indícios que nesse sentido apontavam. Eu não sei se tudo foi legal ou não, aliás acho que ninguém sabe, ou melhor ninguém do grupo de todos aqueles que não andaram a investigar o caso sabem, sendo que os que o investigaram sabem muito bem se houve ou não ilegalidade, e por isso não deixa de ser estranhíssimo que nunca se tenha decidido, nas estâncias competentes se realmente tal acto constituiu um ilícito ou não e daí não se tenham deduzido as devidas consequências.
Afinal em que ficamos? O sr. José Sócrates recebeu uma licenciatura sem ter aprovado nos requisitos exigidos para tal? Ao sr. José Sócrates foi concedido o grau de licenciado uma vez que aprovou em todas as provas exigidas, porém estas foram diferentes daquelas que são normalmente e regulamentarmente exigidas aos restantes alunos, ou seja foram alteradas para corresponderem às diferentes (para não dizer limitadas) competências do aluno?
Seria bom que ficasse esclarecido, por quem tem o dever e a obrigação de esclarecer se o sr. José Sócrates é licenciado porque era membro de um governo ou não? E se qualquer outro aluno em circunstâncias idênticas obteria o referido grau ou não? No que me concerne não conheço nenhuma legislação ou regulamentação que confira tratamento especial a membros do governo em questões de avaliação no ensino superior, mas não digo que não exista, pois neste país tudo é possível, ou não seria a primeira vez que uma nota de um qualquer ministro ou secretário de estado num post it colorido se torna lei da república sem ser aprovada no hemiciclo.
Seja como for há coisas que não batem certo nesta história.
Em primeiro lugar, porque é necessário que venha um reitor informar um aluno que deveria frequentar e aprovar a mais uma disciplina para poder adquirir o grau de licenciado. O aluno não conhecia o plano curricular do curso? Porque haveria alguém se solicitar um diploma se sabia que lhe faltava uma disciplina? Seria, com certeza um aluno muito distraído. Se eu fosse reitor desconfiaria da credibilidade de tal aluno e ainda desconfiaria mais se ele se me apresentasse como ministro da república. Eu diria que estaria perante um caso de abuso de poder ou então de tentativa activa de corrupção por uso indevido de estatuto social para obter um benefício ao qual não tinha realmente direito.
Em segundo lugar, o aluno requer uma conversa com o reitor para receber explicações sobre o que lhe faltava para poder ser reconhecido como licenciado. Não lhe bastaria consultar o regulamento da escola, inscrever-se na referida disciplina, frequentá-la, prestar provas e aprovar, e depois sim, pedir o diploma? Será isto ignorância crónica? Ou outra vez abuso de poder e tentativa de suborno e corrupção?
Em terceiro lugar, o aluno inscreve-se para frequência da disciplina, não consta a sua presença em qualquer aula e para cúmulo o professor que o aprova na referida cadeira não é o professor titular da cadeira, mas sim o próprio reitor da universidade, que por sinal é seu amigo, tendo entre eles havido, desde há já alguns anos inúmeros contactos pessoais e mais grave ainda, institucionais, incluindo questões referentes ao próprio licenciamento do estabelecimento de ensino em causa.
Será possível que o reitor nem sequer tenha as habilitações exigidas para ser titular ou mesmo assistente da cadeira em causa? E mesmo que as tenha, poderá alguém que não consta do rol dos professores de uma dada disciplina conferir aprovação a um aluno nessa mesma cadeira quando nesse mesmo ano lectivo são outros os professores da mesma?
E para terminar, porque razão o sr. José Sócrates assina o trabalho que lhe daria a aprovação ou não na disciplina e consequentemente a possibilidade de se licenciar, e por baixo da assinatura escreve em maiúscula “ministro do ambiente”. Será que ser ministro do ambiente lhe confere algum direito acrescido? Eu já entreguei muitos trabalhos a professores mas nunca escrevi por baixo da minha assinatura “oficial do exército” ou professor do ensino secundário” ou “filho de sr. fulano de tal”, ou ainda “o cardiologista da sua mãe”.
Eu não sei se todo o processo foi ilegal ou se apenas o foi em parte ou se não o foi de todo, o que sei é que a história está mal contada e muitos são os indícios que configuram corrupção e ilicitude. Portanto, se o sujeito destes actos é actualmente o primeiro ministro e na altura era ministro do ambiente, tal facto não deveria constituir motivo de inibição para os que têm a obrigação de zelar pela justiça deste país.
Ao invés deveria constituir um estímulo para a investigação ir até ao fim, pois parece-me imperativo que o bom nome e a honra de um cidadão deve ser defendida pelo estado e pela justiça sob todas as perspectivas possíveis e até ao limite do possível.
Por outro lado, a falta dessas qualidades devem ser punidas invariável e exemplarmente para que os cidadãos possam viver com a certeza de que as suas instituições funcionam para os defender, de todos aqueles que se servem da ilicitude para atingir os seus fins, sejam eles simples cidadãos ou sejam eles justamente aqueles cidadãos em quem os portugueses depositaram, generosa e gratuitamente, a sua confiança conferindo-lhes a tarefa de zelar justamente pela garantia dessa mesma justiça social.
Que melhor aplicação da justiça poderia haver senão aquela que defende ou pune o próprio responsável pela sua aplicação? Que melhor prova poderiam ter os portugueses de que a sua sociedade funcionava para além de qualquer ordem subjectiva e dentro duma igualdade e objectividade garantidas senão a punição ou absolvição do próprio responsável máximo pela delimitação da lei e pela sua aplicação?
Infelizmente, após mais este episódio só podemos ficar com a certeza de que a justiça no nosso país ainda é a mesma que vigorava antes do 25 de Abril, ou seja, á medida do réu e não á medida da lei. Será caso para perguntar porque razão tão difícil fazer justiça em Portugal? A resposta é fácil: porque não há uma, mas várias leis, já que esta é feita á medida, no tempo, e no momento, e em função de quem precisa dela para alguma coisa, seja esta o desejo ou a conveniência de quem pune, ou por outro lado a necessidade de quem não quer, e pode não querer ser punido e goza e poderes para promover ou evitar cada uma dessas situações.
Quando, em 1988, me candidatei à universidade, terminado o 12º ano, não existiam, como depois passaram a existir, distribuídos gratuitamente com jornais de referência em jeito de suplemento, ou então planificados e editados pelo ministério da educação, guias completos sobre o sistema de ensino superior português. Em função disto, era muito mais difícil estar e permanecer informado sobre as particularidades das diversas instituições de ensino superior e técnico, bem como dos respectivos cursos e suas organizações curriculares.
No entanto, nesse tempo, apesar de ser mais trabalhoso porque obrigava a investigações cuidadas e exaustivas, quando um aluno entrava para um curso superior, sabia á partida quais as disciplinas que constavam do plano curricular do mesmo, qual a sua disposição ao longo do mesmo, qual a carga semanal horária respectiva, qual o peso a nível de créditos no sistema de creditação internacional, bem como muita outras informações sobre o curso e as respectivas disciplinas.
Frequentei a universidade durante 19 anos (de 1988 a 2007) e em 4 cursos diferentes, no entanto, sempre soube em cada caso, quais as disciplinas do curso, e em que ano as deveria frequentar, e mais ainda, nunca tive dúvidas, acerca do momento em que estava na posse de todas as condições de atribuição do grau de bacharel, de licenciado ou de mestrado e dos momentos em que me faltava este ou aquele requisito (leia-se, esta ou aquela disciplina) para que pudesse ser-me concedido determinado grau académico, ou diversamente, se faltava, e o que faltava, para poder ser avaliado em cada uma dessas mesmas disciplinas.
Foi com muito espanto que acompanhei a polémica sobre a concessão do grau de licenciatura ao Sr. José Sócrates. Tal caso, foi apresentado como digno de suscitar diversas incongruências e como tal de ser susceptível de esconder diferentes e graves irregularidades.
O caso foi falado, explorado, explicado, comentado e concluído. No fim considerou-se que, das duas uma, ou o caso foi limpo e transparente para além de legal, ou então foi justamente o contrário, e penso assim porque de facto não houve qualquer consequência legal decorrente deste assunto. Ora isto já é suficientemente grave num estado de direito, ou seja, suscitado o problema e verificada a pouca transparência do mesmo, nada foi feito, nenhuma diligência por quem de direito foi accionada para que o caso fosse explorado, investigado para que daí se retirassem as respectivas consequências.
Pode parecer um preciosismo da minha parte, ou então um excesso de curiosidade com origem num treino ou tendência para tratar cientificamente os assuntos, mas creio, (apesar de tal apreciação ser suspeita em causa própria), que não é esse o caso, pois estou em crer que a atribuição de um grau académico, seja ele qual for, não é um assunto meramente académico e como tal confinado as paredes da universidade, mas constitui-se, total e integralmente, como um facto social, e como tal sujeito ao escrutínio das estâncias que têm por natureza a fiscalização dos actos sociais, a respectiva apreciação e consequente penalização ou não, conforme o caso.
Em todo o caso, o assunto parece ter ficado resolvido para a opinião pública que ficou a saber como se processou todo o esquema mas que, inacreditavelmente, depois de tomar conhecimento dos factos, assumiu-o como normal. Portanto, a opinião pública queria saber como Sócrates se licenciou, mas pouco ou nada estava interessada em saber se a concessão do grau foi transparente ou legal.
É um facto que a opinião pública em geral se tornou, nos últimos anos cada vez mais superficial e efémera. Os assuntos tem um timing, uma duração, a partir da qual já não faz qualquer sentido falar neles ou aprofundar pormenores acerca dos mesmos. Ou seja, levantada a questão, faz-se um grande alarido e depois, face aos resultados cada um acredita no que quiser ou no que lhe mais convier. Uns acreditarão na honestidade do Sr. Sócrates e dos outros implicados bem como na legalidade do processo e, diga-se, mesmo que houvesse provas palpáveis e indesmentíveis sobre a imoralidade dos intervenientes e ilegalidade do processo, nada nem ninguém os levaria a deixar de defender o sujeitos e o processo. Por outro lado, uma outra corrente engloba todos os que pensam justamente ao contrário e assim continuariam a pensar mesmo que fossem indesmentíveis as provas em contrário.
Cada um é livre de pensar o que quiser sobre quem e o que quiser, no entanto duas notas devem ser registadas a este nível.
Em primeiro lugar a comunicação social e os jornalistas em particular têm responsabilidades acrescidas no que concerne á informação dos cidadãos, mesmo que estes façam usos ilegítimos da mesma, ou seja que as não utilizem para moldar os seus juízos e que as atropelam nas suas apreciações. A responsabilidade dos jornalistas não se mede pelo uso que os cidadãos fazem das informações providenciadas mas sim pela informação que são capazes de providenciar.
Em segundo lugar, as estâncias legalmente competentes para zelar pela integridade jurídica e moral de uma nação, não podem ficar satisfeitas, perante uma presunção de ilegalidade, com um simples apaziguamento da ebulição social originada em redor de um acto social qualquer que ele seja, mas têm a obrigação legal e moral de investigar até ás últimas consequências o sucedido, assim como apreciar os trâmites implicados, e ajuizar, com todas as consequências praticas e objectivas, os factos referidos aplicando a lei em vigor.
Com efeito, a responsabilidade dos agentes da justiça nãos se mede pelo saciedade subjectiva e colectiva perante um dado facto, mas sim pela aplicação da lei em toda a sua extensão e profundidade. Não basta que a opinião pública se desinteresse pelo caso para determinar que a justiça foi efectuada tanto quanto possível. Se assim fosse nunca nenhum caso ficaria resolvido pois bastaria um penalti por assinalar em cada domingo para que tudo o resto fosse esquecido.
Despoletado que foi o caso pareceu-me ser firme intenção de quem o divulgou e investigou que o mesmo vivia em terrenos alheios á legalidade e moralidade ou pelo menos haveria sérias indícios que nesse sentido apontavam. Eu não sei se tudo foi legal ou não, aliás acho que ninguém sabe, ou melhor ninguém do grupo de todos aqueles que não andaram a investigar o caso sabem, sendo que os que o investigaram sabem muito bem se houve ou não ilegalidade, e por isso não deixa de ser estranhíssimo que nunca se tenha decidido, nas estâncias competentes se realmente tal acto constituiu um ilícito ou não e daí não se tenham deduzido as devidas consequências.
Afinal em que ficamos? O sr. José Sócrates recebeu uma licenciatura sem ter aprovado nos requisitos exigidos para tal? Ao sr. José Sócrates foi concedido o grau de licenciado uma vez que aprovou em todas as provas exigidas, porém estas foram diferentes daquelas que são normalmente e regulamentarmente exigidas aos restantes alunos, ou seja foram alteradas para corresponderem às diferentes (para não dizer limitadas) competências do aluno?
Seria bom que ficasse esclarecido, por quem tem o dever e a obrigação de esclarecer se o sr. José Sócrates é licenciado porque era membro de um governo ou não? E se qualquer outro aluno em circunstâncias idênticas obteria o referido grau ou não? No que me concerne não conheço nenhuma legislação ou regulamentação que confira tratamento especial a membros do governo em questões de avaliação no ensino superior, mas não digo que não exista, pois neste país tudo é possível, ou não seria a primeira vez que uma nota de um qualquer ministro ou secretário de estado num post it colorido se torna lei da república sem ser aprovada no hemiciclo.
Seja como for há coisas que não batem certo nesta história.
Em primeiro lugar, porque é necessário que venha um reitor informar um aluno que deveria frequentar e aprovar a mais uma disciplina para poder adquirir o grau de licenciado. O aluno não conhecia o plano curricular do curso? Porque haveria alguém se solicitar um diploma se sabia que lhe faltava uma disciplina? Seria, com certeza um aluno muito distraído. Se eu fosse reitor desconfiaria da credibilidade de tal aluno e ainda desconfiaria mais se ele se me apresentasse como ministro da república. Eu diria que estaria perante um caso de abuso de poder ou então de tentativa activa de corrupção por uso indevido de estatuto social para obter um benefício ao qual não tinha realmente direito.
Em segundo lugar, o aluno requer uma conversa com o reitor para receber explicações sobre o que lhe faltava para poder ser reconhecido como licenciado. Não lhe bastaria consultar o regulamento da escola, inscrever-se na referida disciplina, frequentá-la, prestar provas e aprovar, e depois sim, pedir o diploma? Será isto ignorância crónica? Ou outra vez abuso de poder e tentativa de suborno e corrupção?
Em terceiro lugar, o aluno inscreve-se para frequência da disciplina, não consta a sua presença em qualquer aula e para cúmulo o professor que o aprova na referida cadeira não é o professor titular da cadeira, mas sim o próprio reitor da universidade, que por sinal é seu amigo, tendo entre eles havido, desde há já alguns anos inúmeros contactos pessoais e mais grave ainda, institucionais, incluindo questões referentes ao próprio licenciamento do estabelecimento de ensino em causa.
Será possível que o reitor nem sequer tenha as habilitações exigidas para ser titular ou mesmo assistente da cadeira em causa? E mesmo que as tenha, poderá alguém que não consta do rol dos professores de uma dada disciplina conferir aprovação a um aluno nessa mesma cadeira quando nesse mesmo ano lectivo são outros os professores da mesma?
E para terminar, porque razão o sr. José Sócrates assina o trabalho que lhe daria a aprovação ou não na disciplina e consequentemente a possibilidade de se licenciar, e por baixo da assinatura escreve em maiúscula “ministro do ambiente”. Será que ser ministro do ambiente lhe confere algum direito acrescido? Eu já entreguei muitos trabalhos a professores mas nunca escrevi por baixo da minha assinatura “oficial do exército” ou professor do ensino secundário” ou “filho de sr. fulano de tal”, ou ainda “o cardiologista da sua mãe”.
Eu não sei se todo o processo foi ilegal ou se apenas o foi em parte ou se não o foi de todo, o que sei é que a história está mal contada e muitos são os indícios que configuram corrupção e ilicitude. Portanto, se o sujeito destes actos é actualmente o primeiro ministro e na altura era ministro do ambiente, tal facto não deveria constituir motivo de inibição para os que têm a obrigação de zelar pela justiça deste país.
Ao invés deveria constituir um estímulo para a investigação ir até ao fim, pois parece-me imperativo que o bom nome e a honra de um cidadão deve ser defendida pelo estado e pela justiça sob todas as perspectivas possíveis e até ao limite do possível.
Por outro lado, a falta dessas qualidades devem ser punidas invariável e exemplarmente para que os cidadãos possam viver com a certeza de que as suas instituições funcionam para os defender, de todos aqueles que se servem da ilicitude para atingir os seus fins, sejam eles simples cidadãos ou sejam eles justamente aqueles cidadãos em quem os portugueses depositaram, generosa e gratuitamente, a sua confiança conferindo-lhes a tarefa de zelar justamente pela garantia dessa mesma justiça social.
Que melhor aplicação da justiça poderia haver senão aquela que defende ou pune o próprio responsável pela sua aplicação? Que melhor prova poderiam ter os portugueses de que a sua sociedade funcionava para além de qualquer ordem subjectiva e dentro duma igualdade e objectividade garantidas senão a punição ou absolvição do próprio responsável máximo pela delimitação da lei e pela sua aplicação?
Infelizmente, após mais este episódio só podemos ficar com a certeza de que a justiça no nosso país ainda é a mesma que vigorava antes do 25 de Abril, ou seja, á medida do réu e não á medida da lei. Será caso para perguntar porque razão tão difícil fazer justiça em Portugal? A resposta é fácil: porque não há uma, mas várias leis, já que esta é feita á medida, no tempo, e no momento, e em função de quem precisa dela para alguma coisa, seja esta o desejo ou a conveniência de quem pune, ou por outro lado a necessidade de quem não quer, e pode não querer ser punido e goza e poderes para promover ou evitar cada uma dessas situações.
Enriquecimento curricular… “á la lettre”
“Deus escreve direito por linhas tortas”
Compete às Câmaras Municipais o lançamento de concursos para provimento dos lugares de docência no que às actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo do ensino básico diz respeito. Os concursos são públicos obedecendo, por isso, a todos os trâmites legais exigidos para qualquer concurso público, e são realizados antes do início do ano lectivo de forma a garantir que os alunos usufruam, na totalidade, das mais-valias dessas actividades (ou pelo menos assim deveria ser).
Os candidatos, já se sabe, são professores desempregados. São aqueles que ficaram excluídos de colocação nos concursos para os 2º e 3º ciclos do básico e para o secundário, bem como habilitados noutras áreas que não aquelas que permitem uma profissionalização no ensino, e ainda uns quantos habilidosos nas correspondentes habilidades de que são sujeitos.
Em consequência disto, está o funcionamento normal das actividades de enriquecimento curricular sujeito aos fluxos de colocação de professores pelo Ministério da Educação (ou directamente pelas escolas conforme seja o tipo de concurso), de modo que é frequente (caso, desde logo, previsto na legislação) exigir-se a substituição de professores nas actividades de enriquecimento curricular do 1ª ciclo do básico devido ás demissões dos, até então, titulares da função.
Outro facto, também ele previsto na Lei, é aquele que dá conta, tanto de um possível esgotamento de candidatos nas listas de candidatos nas respectivas Câmaras Municipais e para as respectivas actividades de enriquecimento curricular, como da consequente necessidade de lançar uma outra fase de concurso, ou um novo concurso, como preferirem chamar-lhe. Com efeito, a Lei permite novos concursos nestas situações só que, inexplicavelmente, pelo menos à primeira vista, instituiu um limite de três concursos, findos os quais não é possível obter mais professores de uma certa actividade de enriquecimento curricular.
Face a uma situação deste tipo, na qual foram esgotados os concursos, existem uma lista vazia e uma necessidade de substituir um dado professor, de uma dada actividade de enriquecimento curricular. Só que, não sendo possível substituir o professor, resta apenas a solução de substituir a actividade de enriquecimento curricular para a qual não existem mais professores, por uma outra para a qual existam candidatos em lista, ou então para a qual seja ainda possível lançar outro concurso.
Vejamos! Se já não seria nada boa a solução de apresentar um terceiro professor, num mesmo ano lectivo, (ou inclusive dentro do mesmo período), às crianças de uma dada turma, que se poderá dizer da situação em que se lhes apresenta a actividade iniciada como terminada e uma outra para iniciar com um novo professor?
De facto parece impossível que ninguém se tivesse apercebido da possibilidade (mais que provável) de ocorrerem situações deste tipo. Com efeito, nem o escritório de advogados que redigiu a lei se apercebeu do pormenor (o que não deveria acontecer dados os honorários que cobram por tais redacções) nem tão pouco o fizeram os deputados da Nação antes de aprovarem o texto legal, se bem que no caso destes últimos, outra coisa não seria de esperar, pois se as criaturas fossem capazes de prever uma situação assim, ou de detectar uma falha no texto legislativo, também não seria necessário despender rios de dinheiro para fazer leis em regime de outsourcing.
Em resultado de todo este “baile mandado” no qual não se sabe nem quem é o mandador nem quem é o mandado, vão ficando os alunos sem aulas e gente que quer trabalhar sem trabalho (ah… e a Câmara sem algumas despesas).
Só para se ter uma pequena ideia vejamos a seguinte situação. Numa dada escola as actividades de enriquecimento curricular apenas começam em Outubro, facto decorrente de uma qualquer disfunção processual, que nunca se chega a saber qual foi, mas que, isso sim sabe-se com certeza, permitiu á respectiva Câmara Municipal poupar uns agradáveis e bem-vindos milhares de Euros.
As crianças do 4º ano, iniciam o ano lectivo com as actividades de enriquecimento curricular de Inglês, Ciências Experimentais e Ginástica. Logo em Outubro ficam sem professor de Inglês que é substituído de imediato. No início de Novembro perdem o professor de Ciências que não foi possível substituir de imediato já que foi necessário lançar novo concurso.
A substituição ocorreu passadas duas semanas apenas, o que permitiu á Câmara poupar umas centenas ou milhares de euros, dependendo do número de ocorrências do mesmo tipo, sendo que permitiu igualmente a subtracção dos alunos ao inquestionável e inalienável direito às aulas, aliás propostas pelo próprio sistema e não pelo aluno.
Ainda em Novembro vai-se embora o professor de Ginástica que é substituído imediatamente. Chega Dezembro e, de uma só vez, a turma perde os professores de Ciências e de Inglês. Para ambas as situações, foi preciso lançar novo concurso, pelo que se passaram mais duas semanas sem professor, desta vez a duas das actividades. Escusado será dizer que a Câmara poupou mais umas centenas ou milhares de euros e os alunos ficaram sem as aulas a que tinham direito. As substituições chegaram, todavia, mal o menos, a tempo de preencherem as fichas de avaliação, o que já não foi mau de todo.
O pior veio em Janeiro quando se foram embora os professores todos, pois foram todos colocados pelo Ministério noutras escolas e noutro nível de ensino. O professor de ginástica apareceu uma semana depois, mas dos professores de Inglês e de Ciências não houve notícias pois já se tinham realizado todos os concursos e as listas estavam vazias. Vai daí, e há que substituir as actividades iniciadas por outras. Então no lugar de Inglês passou a haver Educação Musical, e no lugar de Ciências passou a existir Expressão Dramática.
Terminado o processo, por enquanto, e fazendo as contas, a turma do 4º ano já vai em 5 actividades de enriquecimento curricular e com 11 professores diferentes. É, sem margem para dúvidas, caso para dizer, e mesmo realçar, o quão bem aplicado foi esta denominação às respectivas actividades, pois que se isto não é um exemplo acabado e perfeito de enriquecimento curricular então ninguém saberá explicar melhor o que se entende ou deve entender por enriquecimento curricular. Mas já agora aproveito para lançar o desafio: não seria oportuno alterar a dita denominação de modo a corresponder tout court àquilo que é realmente a natureza das actividades? E, assim sendo, não seria mais apropriado, de futuro, mudar a denominação para actividades de enriquecimento curricular, social e interpessoal (já para não falar do enriquecimento da Câmara).
E não é que, sem querer (ou talvez não) as actividades de enriquecimento curricular acaba por ser verdadeiramente enriquecedoras, muito mais enriquecedoras do que, alguma vez o obtuso legislador (ou melhor o obtuso aprovador de leis feitas) poderia ter imaginado. E não será caso para dizer que talvez esteja, justamente, aqui a justificação que faltava para os exorbitantes honorários dos fazedores de Leis?
Bem-aventurado e abençoados sejam os fazedores de leis e comedores do erário público, bem como os ignorantes e incompetentes aprovadores das respectivas. Que seria de Portugal sem a competência dos primeiros e a incompetência dos segundos.
Ruílhe, 30 de Janeiro de 2009
António José Abreu da Silva
“Deus escreve direito por linhas tortas”
Compete às Câmaras Municipais o lançamento de concursos para provimento dos lugares de docência no que às actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo do ensino básico diz respeito. Os concursos são públicos obedecendo, por isso, a todos os trâmites legais exigidos para qualquer concurso público, e são realizados antes do início do ano lectivo de forma a garantir que os alunos usufruam, na totalidade, das mais-valias dessas actividades (ou pelo menos assim deveria ser).
Os candidatos, já se sabe, são professores desempregados. São aqueles que ficaram excluídos de colocação nos concursos para os 2º e 3º ciclos do básico e para o secundário, bem como habilitados noutras áreas que não aquelas que permitem uma profissionalização no ensino, e ainda uns quantos habilidosos nas correspondentes habilidades de que são sujeitos.
Em consequência disto, está o funcionamento normal das actividades de enriquecimento curricular sujeito aos fluxos de colocação de professores pelo Ministério da Educação (ou directamente pelas escolas conforme seja o tipo de concurso), de modo que é frequente (caso, desde logo, previsto na legislação) exigir-se a substituição de professores nas actividades de enriquecimento curricular do 1ª ciclo do básico devido ás demissões dos, até então, titulares da função.
Outro facto, também ele previsto na Lei, é aquele que dá conta, tanto de um possível esgotamento de candidatos nas listas de candidatos nas respectivas Câmaras Municipais e para as respectivas actividades de enriquecimento curricular, como da consequente necessidade de lançar uma outra fase de concurso, ou um novo concurso, como preferirem chamar-lhe. Com efeito, a Lei permite novos concursos nestas situações só que, inexplicavelmente, pelo menos à primeira vista, instituiu um limite de três concursos, findos os quais não é possível obter mais professores de uma certa actividade de enriquecimento curricular.
Face a uma situação deste tipo, na qual foram esgotados os concursos, existem uma lista vazia e uma necessidade de substituir um dado professor, de uma dada actividade de enriquecimento curricular. Só que, não sendo possível substituir o professor, resta apenas a solução de substituir a actividade de enriquecimento curricular para a qual não existem mais professores, por uma outra para a qual existam candidatos em lista, ou então para a qual seja ainda possível lançar outro concurso.
Vejamos! Se já não seria nada boa a solução de apresentar um terceiro professor, num mesmo ano lectivo, (ou inclusive dentro do mesmo período), às crianças de uma dada turma, que se poderá dizer da situação em que se lhes apresenta a actividade iniciada como terminada e uma outra para iniciar com um novo professor?
De facto parece impossível que ninguém se tivesse apercebido da possibilidade (mais que provável) de ocorrerem situações deste tipo. Com efeito, nem o escritório de advogados que redigiu a lei se apercebeu do pormenor (o que não deveria acontecer dados os honorários que cobram por tais redacções) nem tão pouco o fizeram os deputados da Nação antes de aprovarem o texto legal, se bem que no caso destes últimos, outra coisa não seria de esperar, pois se as criaturas fossem capazes de prever uma situação assim, ou de detectar uma falha no texto legislativo, também não seria necessário despender rios de dinheiro para fazer leis em regime de outsourcing.
Em resultado de todo este “baile mandado” no qual não se sabe nem quem é o mandador nem quem é o mandado, vão ficando os alunos sem aulas e gente que quer trabalhar sem trabalho (ah… e a Câmara sem algumas despesas).
Só para se ter uma pequena ideia vejamos a seguinte situação. Numa dada escola as actividades de enriquecimento curricular apenas começam em Outubro, facto decorrente de uma qualquer disfunção processual, que nunca se chega a saber qual foi, mas que, isso sim sabe-se com certeza, permitiu á respectiva Câmara Municipal poupar uns agradáveis e bem-vindos milhares de Euros.
As crianças do 4º ano, iniciam o ano lectivo com as actividades de enriquecimento curricular de Inglês, Ciências Experimentais e Ginástica. Logo em Outubro ficam sem professor de Inglês que é substituído de imediato. No início de Novembro perdem o professor de Ciências que não foi possível substituir de imediato já que foi necessário lançar novo concurso.
A substituição ocorreu passadas duas semanas apenas, o que permitiu á Câmara poupar umas centenas ou milhares de euros, dependendo do número de ocorrências do mesmo tipo, sendo que permitiu igualmente a subtracção dos alunos ao inquestionável e inalienável direito às aulas, aliás propostas pelo próprio sistema e não pelo aluno.
Ainda em Novembro vai-se embora o professor de Ginástica que é substituído imediatamente. Chega Dezembro e, de uma só vez, a turma perde os professores de Ciências e de Inglês. Para ambas as situações, foi preciso lançar novo concurso, pelo que se passaram mais duas semanas sem professor, desta vez a duas das actividades. Escusado será dizer que a Câmara poupou mais umas centenas ou milhares de euros e os alunos ficaram sem as aulas a que tinham direito. As substituições chegaram, todavia, mal o menos, a tempo de preencherem as fichas de avaliação, o que já não foi mau de todo.
O pior veio em Janeiro quando se foram embora os professores todos, pois foram todos colocados pelo Ministério noutras escolas e noutro nível de ensino. O professor de ginástica apareceu uma semana depois, mas dos professores de Inglês e de Ciências não houve notícias pois já se tinham realizado todos os concursos e as listas estavam vazias. Vai daí, e há que substituir as actividades iniciadas por outras. Então no lugar de Inglês passou a haver Educação Musical, e no lugar de Ciências passou a existir Expressão Dramática.
Terminado o processo, por enquanto, e fazendo as contas, a turma do 4º ano já vai em 5 actividades de enriquecimento curricular e com 11 professores diferentes. É, sem margem para dúvidas, caso para dizer, e mesmo realçar, o quão bem aplicado foi esta denominação às respectivas actividades, pois que se isto não é um exemplo acabado e perfeito de enriquecimento curricular então ninguém saberá explicar melhor o que se entende ou deve entender por enriquecimento curricular. Mas já agora aproveito para lançar o desafio: não seria oportuno alterar a dita denominação de modo a corresponder tout court àquilo que é realmente a natureza das actividades? E, assim sendo, não seria mais apropriado, de futuro, mudar a denominação para actividades de enriquecimento curricular, social e interpessoal (já para não falar do enriquecimento da Câmara).
E não é que, sem querer (ou talvez não) as actividades de enriquecimento curricular acaba por ser verdadeiramente enriquecedoras, muito mais enriquecedoras do que, alguma vez o obtuso legislador (ou melhor o obtuso aprovador de leis feitas) poderia ter imaginado. E não será caso para dizer que talvez esteja, justamente, aqui a justificação que faltava para os exorbitantes honorários dos fazedores de Leis?
Bem-aventurado e abençoados sejam os fazedores de leis e comedores do erário público, bem como os ignorantes e incompetentes aprovadores das respectivas. Que seria de Portugal sem a competência dos primeiros e a incompetência dos segundos.
Ruílhe, 30 de Janeiro de 2009
António José Abreu da Silva
Subscrever:
Mensagens (Atom)